Vistos – Family Permit e Residence Card

Vistos e passaportes

Oi, pessoal. Tudo bem? O assunto de hoje gera muitas dúvidas e discussões em vários grupos de Facebook e Whatsapp. Hoje vamos falar sobre vistos. Como existem vários tipos de vistos para morar aqui no Reino Unido eu resolvi separá-los por tipo. Nesse primeiro post vou falar sobre os vistos que estão relacionados à cidadania europeia, mas especificamente sobre o Family Permit e o Residence Card.

Antes de mais nada gostaria de deixar bem claro que vou falar de vistos para pessoas que não têm cidadania europeia, já que o cidadão europeu não precisa de visto para morar no Reino Unido. Lembrando que essas informações são baseadas no site do Governo Britânico na presente data.

Europeu

Como eu já disse antes, cidadão europeu não precisa de visto para morar aqui no Reino Unido. Então, por que falar sobre eles? Porque com a saída do Reino Unido da União Europeia muitas dúvidas brotaram sobre a permanência dos europeus aqui. Foi recomendado que os cidadãos da União Europeia que aqui viviam fizessem o Registration Certificate. Muita gente achou que isso era um tipo de visto e isso causou muita confusão. Inclusive até hoje existe confusão com relação ao nome do documento. Muitos o chamam de EEA QP (pessoa qualificada), sem saber que essa na verdade é uma condição para ter o documento. Ser uma pessoa qualificada quer dizer que o europeu trabalha, estuda ou tem meios de se manter.

O Registration Certificate não é um visto, e sequer é obrigatório. Porém, existe uma recomendação para que o europeu o faça pois ele é mais uma prova de que ele tem direito de morar aqui, e após 5 anos o europeu pode usá-lo como mais uma prova de residência para solicitar o visto permanente. Ele custa 65 libras. Para aplicar clique aqui.

Bandeiras dos países da UE

Países da União Européia

Não europeu

Existem dois vistos para não europeus, o Family Permit e o Residence Card. Esses vistos são concedidos para familiares de europeus. Mas quem se qualifica como familiar? Para requerer o visto você deve ser um dos seguintes:

  • O cônjuge do europeu (relações hetero ou homo afetivas);
  • Filhos, enteados, netos menores de 21 anos ou filhos, enteados e netos dependentes de qualquer idade;
  • Pais ou avós dependentes.

Existe também a possibilidade de aplicar como parente (extended family member), que seriam irmãos, tios, sobrinhos e primos. Para isso é preciso provar que o parente depende financeiramente do europeu ou sofre de alguma doença grave e depende dos cuidados dele.

Family Permit (EEA FP)

O visto Family Permit é concedido para os familiares antes de chegarem no Reino Unido. Ele tem duração de 6 meses e é gratuito. Para requerer esse visto o europeu pode já estar no Reino Unido ou ainda fora. Caso o europeu já esteja aqui a mais de 3 meses quando o não europeu for requerer o visto ele deve comprovar que é uma pessoa qualificada.

Para aplicar para esse visto você deve entrar no site do GOV.UK, se cadastrar e preencher um formulário. O formulário é grande, muito detalhado e repetitivo, mas essa é a parte mais chata. Clique aqui para cadastrar-se no site e logo em seguida preencher o formulário.

Os documentos necessários para aplicar para o visto, de acordo com o site, são:

  • O passaporte dentro da validade;
  • Evidência de relacionamento com o europeu. Essa vai depender da relação com o europeu, mas pode ser: Certidão de casamento; certidão de nascimento; certidão de união estável ou, caso não tenha nenhuma dessas, prova de que está junto com o europeu por pelo menos dois anos. As certidões devem ser traduzidas por tradutor juramentado;
  • Se a pessoa for dependente do europeu também deve provar a dependência.

Esses são os documentos que o site oficial do governo solicita, mas muitas pessoas acabam apresentando outros. Quando fui solicitar meu Family Permit, apesar de já ter mais de 3 anos de casada na época, eu levei várias provas de que já estava com o meu marido há mais tempo. Levei fotos do início do namoro e prints de nossas páginas de Facebook. Também apresentei extratos bancários meus e do meu marido para provar que teríamos meios de nos mantermos aqui até começarmos a trabalhar.

Após preencher o formulário e juntar os documentos necessários, agenda-se um dia e horário para apresentar os documentos, tirar a foto e fazer a biometria. No Brasil apenas três lugares realizam esse serviço: Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. O único documento que fica lá é o passaporte do não europeu. Em aproximadamente 20 dias o passaporte volta com o visto.

Polêmica

Uma das maiores confusões relacionadas ao Family Permit é sobre sua solicitação. Muitas pessoas relatam, em redes sociais, que chegaram ao aeroporto sem o visto e o mesmo foi concedido na imigração. O Family Permit é um adesivo que vem colado no passaporte. Esse visto recebido no aeroporto é um carimbo dizendo que a pessoa tem 6 meses de visto para regularizar sua situação. Em teoria seria a mesma coisa, mas na prática não. Existem relatos de pessoas que não conseguiram arrumar emprego com o tal carimbo. Independentemente de qualquer coisa, como o visto é gratuito para que arriscar ser negado aqui se a pessoa já pode chegar com a garantia de entrada?

Residence Card (EEA FM)

Como o visto anterior, o Family Permit, vence após 6 meses o próximo passo é requerer o Recidence Card. Esse visto é equivalente ao Registration Certificate do europeu, mas tem validade de 5 anos. Ele também custa 65 libras. As mesmas pessoas que têm direito ao Family Permit têm direito ao Residence Card. Porém, para esse visto o europeu deve ser uma pessoa qualificada (QP), isso é, deve estar empregado, ser autônomo ou provar que tem renda.

Os documentos necessários para aplicar para o visto, de acordo com o site, são:

  • O passaporte dentro da validade;
  • Duas fotos coloridas no tamanho de passaporte;
  • Uma foto colorida no tamanho de passaporte do europeu;
  • O passaporte ou a identidade do europeu;
  • Evidência de relacionamento com o europeu. Essa vai depender da relação com o europeu, mas pode ser: Certidão de casamento; certidão de nascimento; certidão de união estável ou, caso não tenha nenhuma dessas, prova de que está junto com o europeu por pelo menos dois anos. As certidões devem ser traduzidas por tradutor juramentado;

Assim como no Family Permit muitas pessoas recomendam que sejam mandados mais provas do que as solicitadas. Se o europeu estiver trabalhando o recomendado é que mande pelo menos 3 contracheques (payslips). Eu ainda não apliquei para o meu Residence card, mas quando o fizer eu falo aqui o que eu mandei.

Você pode clicar aqui para preencher o formulário para o seu visto. Assim como o outro ele é longo e cheio de detalhes. Existe a opção de enviar o Registration Certificate (EEA QP) e o Residence Card (EEA FM) juntos, é só optar por preencher online.

Espero ter ajudado. Vou deixar aqui junto o link para um vídeo que fiz falando sobre esses vistos. Qualquer dúvida ou comentário deixe aqui que responderei com muito prazer.

 

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